ABSTRACT
ABSTRACT The More Doctors Program is a strategic set of actions for the Brazilian National Health System (SUS) aiming at improvements in medical education, professional qualification and retention of doctors in unassisted areas. Among these actions, we highlight the Project More Doctors for Brazil (PMMB), responsible for the emergency supply of doctors. It was conceived as a response to the shortage of professionals in primary care across the country, an extremely important aspect in this set of strategies for SUS. The professional improvement proposed by PMMB has mobilized public higher education institutions to participate as supervisory institutions. They are responsible for supervising the activities developed by doctors and for strengthening the continuing education policy through teaching-service integration actions. This article aims to report on the experience of managing academic supervision in light of the challenge of the implementation of PMMB.
RESUMO O Programa Mais Médicos (PMM) consagra-se como um conjunto estratégico de ações para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao aprimoramento da formação médica, à qualificação profissional e à fixação de médicos em regiões desassistidas. Destacamos, dentre essas ações do programa, o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), responsável pelo provimento emergencial de médicos. Este foi concebido como resposta à carência de profissionais na Atenção Básica em Saúde do país, aspecto de destaque nesse conjunto de estratégias para o SUS. O aperfeiçoamento proposto pelo PMMB mobilizou as instituições públicas de educação superior a atuar como instituições supervisoras (IS). Essas instituições atuam na supervisão das atividades desenvolvidas pelos médicos e no fortalecimento da política de educação permanente com ações de integração ensino-serviço. Este estudo objetiva relatar a experiência na gestão da supervisão acadêmica diante do desafio de implantação do PMMB.
RESUMEN El Programa Más Médicos se consagra como un conjunto estratégico de acciones para el Sistema Único de Salud (SUS) teniendo como objetivo el perfeccionamiento de la formación médica, de la calificación profesional y el establecimiento de médicos en regiones no asistidas. Entre esas acciones del Programa, subrayamos el Proyecto Más Médicos para Brasil (PMMB), responsable por la provisión de médicos en situación de emergencia. El mismo fue concebido como respuesta a la carencia de profesionales en la Atención Básica de Salud del país, aspecto de destaque en ese conjunto de estrategias para el SUS. El perfeccionamiento propuesto por el PMMB movilizó a las instituciones públicas de educación superior para que actuaran como Instituciones Supervisoras (IS). Estas instituciones actúan en la supervisión de las actividades desarrolladas por los médicos y en el fortalecimiento de la política de educación permanente con acciones de integración enseñanza-servicio. Este estudio tiene el objetivo de relatar la experiencia en la gestión de la Supervisión Académica ante el desafío de implantación del PMMB.
Subject(s)
Humans , Schools , Health Consortia , Teaching Rounds/organization & administration , Teaching Care Integration Services/trends , Brazil , Education, Continuing , Education, MedicalABSTRACT
ABSTRACT This article aims at discussing aspects of the Project More Doctors for Brazil's Special Supervision Group in areas of difficult access in the Brazilian state of Roraima. It is focused on the relationships between supervisors and doctors, identifying potentialities and difficulties, and highlighting strategies to overcome them. This is an experience report from a thematic content analysis of documents produced by supervisors in 2015 and 2016. Three key categories emerged: potentialities, challenges of the process and constructions based on supervision. Based on the analysis, this is an innovative relationship in healthcare, where academia and services hardly ever come together. It is a complex relationship with structural, cultural and educational limitations. It requires creativity and planning to play all different roles under construction.
RESUMO O artigo busca discutir aspectos da experiência de atuação do Grupo Especial de Supervisão do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) em áreas de difícil acesso no estado de Roraima, Brasil, com foco nas relações entre supervisores e médicos, identificando potencialidades e dificuldades e destacando estratégias utilizadas para superá-las. Trata-se de um relato de experiência oriundo de uma análise de conteúdo temática de documentos produzidos pelos supervisores nos anos de 2015 e 2016, com o surgimento de três categorias-chave: potencialidades, desafios do processo e construções a partir da supervisão. Na análise, percebeu-se que essa relação se apresenta como inovadora, em um espaço de cuidado em saúde no qual dificilmente há aproximação entre academia e serviço, revelando-se complexa, com limites estruturais, culturais e de formação, necessitando de inventividade e planejamento para que cumpra sua variedade de papéis em construção.
Resumen El objetivo del artículo es discutir aspectos de la experiencia de actuación del Grupo Especial de Supervisión del Proyecto Más Médicos para Brasil en áreas de difícil acceso en el Estado de Roraima, Brasil, enfocándose en las relaciones entre supervisores y médicos, identificando potencialidades, dificultades y subrayando las estrategias utilizadas para superarlas. Se trata de un relato de experiencia proveniente de un análisis de contenido temático de documentos producidos por los supervisores en los años 2015 y 2016, con el surgimiento de tres categorías clave: potencialidades, desafíos del proceso y construcciones a partir de la supervisión. En el análisis se percibió que esa relación se presenta como innovadora en un espacio de cuidado de salud en donde difícilmente hay aproximación entre academia y servicio, revelándose compleja, con límites estructurales, culturales y de formación, necesitando capacidad de invención y planificación para que cumpla su variedad de papeles en construcción.
Subject(s)
Humans , Health Consortia , Health of Indigenous Peoples , Teaching Rounds/trends , Brazil , Education, ContinuingABSTRACT
O projeto Mais Médicos para o Brasil é uma ação do programa Mais Médicos, formulada pelo governo federal e implementada pelos municípios brasileiros a partir de 2013. Sua finalidade é levar médicos brasileiros e estrangeiros para regiões onde faltam esses profissionais. O estudo investiga se há associação político-partidária e influência da estrutura de incentivos na decisão dos municípios em aderir ao projeto. Para tanto, utiliza dados de adesão dos municípios em função da filiação partidária dos prefeitos e realiza entrevistas com secretários de saúde de dois municípios selecionados da região de saúde de Limeira, no estado de São Paulo. Os resultados sugerem haver tanto associação político-partidária como influência da estrutura de incentivos. Conclui-se que mesmo em países federativos e com marcadas desigualdades regionais, políticas públicas nacionais que demandam cooperação de diferentes esferas de governo podem ser implementadas com relativo sucesso, desde que uma estrutura apropriada de incentivos tenha sido prevista na formulação da política.(AU)
The project Mais Médicos para o Brasil (More Doctors for Brazil) is an action of the program Mais Médicos, created by the Brazilian federal government and implemented by the Brazilian municipalities starting in 2013. The goal of the program is to provide Brazilian and foreign doctors to regions of the country where these professionals are lacking. This study investigates if political partisanship and the funding structure have influence in the decision of municipalities to join the project. For such, this study uses data of adhesion from municipalities depending on the party affiliation of mayors and conducts interviews with health secretaries from two municipalities selected in the region of Limeira in the state of São Paulo, Brazil. The results suggest that both political partisanship and the funding structure have influence. This study concludes that even in federated countries marked by regional differences, national public policies that require cooperation from different government levels can be implemented with relative success, as long as a proper funding structure is designed during the formulation of the policy.(AU)
Subject(s)
National Health Programs , Public Policy , Unified Health System , Brazil , Program EvaluationABSTRACT
O estudo tem como objetivo contribuir com a análise da implementação do "Projeto Mais Médicos para o Brasil", nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com dados produzidos por pesquisa de opinião desenvolvida em comunidades assistidas por médicos do projeto. A presente análise trouxe um recorte dos dados produzidos pelo questionário aplicado às comunidades indígenas assistidas e comparados com o universo geral da pesquisa aplicada em municípios. O estudo identifica um incremento significativo no quantitativo de médicos trabalhando na saúde indígena, uma percepção positiva quanto à satisfação com o projeto e aponta uma relação não excludente entre o acesso aos serviços biomédicos e o uso de práticas terapêuticas indígenas. Demonstra, ainda, a necessidade de se ampliarem as pesquisas sobre as consequências do Programa Mais Médicos, especialmente de cunho qualitativo e etnográfico.
The study aims to contribute to the analysis of the implementation of the Project More Doctors for Brazil in the Indigenous Special Health Districts, with data produced by opinion research developed in communities that are served by Project's physicians. The present analysis presents a set of data produced by a questionnaire applied to indigenous communities and then compared with the general universe of the same research in municipalities. The study identifies a significant increase in the number of physicians working in indigenous health, a positive perception of satisfaction with the project pointing out a non-exclusive relationship between access to biomedical services and the use of indigenous therapeutic practices. It also demonstrates the need to expand research on the consequences of the More Doctors Program, especially on qualitative and ethnographic bases.
El objetivo del estudio es contribuir con el análisis de la implementación del Proyecto Más Médicos para Brasil, en los Distritos Especiales Indígenas, con datos obtenidos por encuesta de opinión desarrollada en comunidades asistidas por médicos del proyecto. Este análisis proporcionó un recorte de los datos obtenidos por el cuestionario aplicado en las comunidades indígenas asistidas y comparados con el universo general de la encuesta realizada en los municipios. El estudio identifica un aumento significativo en la cantidad de médicos trabajando en la salud indígena, una percepción positiva en lo que se refiere a la satisfacción el proyecto y señala una relación no excluyente entre el acceso a los servicios biomédicos y el uso de prácticas terapéuticas indígenas. También demuestra la necesidad de ampliar las investigaciones sobre las consecuencias del Programa Más Médicos, especialmente de cuño cualitativo y etnográfico.
Subject(s)
Humans , Public Opinion , Health Consortia , Health of Indigenous Peoples , Surveys and Questionnaires/statistics & numerical data , Health of Indigenous Peoples/statistics & numerical dataABSTRACT
A carência de médicos no Brasil tem sido minimizada por meio do Programa Mais Médicos. Durante a permanência no programa, os médicos participam de processos de aperfeiçoamento profissional, como a Supervisão Acadêmica, por meio da qual é concedido apoio pedagógico para o fortalecimento de habilidades e competências necessárias ao trabalho na Atenção Básica. Em 2015, foram realizadas visitas in loco e atividades longitudinais de supervisão, além de encontros locorregionais, nos quais foram abordadas temáticas relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis, às doenças tropicais negligenciadas, ao panorama do programa, à Saúde Mental e ao processo de trabalho na Atenção Básica. O elenco desses conteúdos converge com o perfil epidemiológico prevalente na população, bem como com a dinâmica de trabalho na Atenção Básica. Assim, a Supervisão Acadêmica tem se mostrado uma ferramenta potente para a qualificação do programa e da Atenção Básica.
The shortage of physicians in Brazil has been alleviated by the More Doctors Program. As part of the program, physicians participate in professional enhancement processes, such as academic supervision, through which pedagogical support is given to strengthen the necessary skills and competencies for working in Primary Care. In 2015, onsite visits and longitudinal supervisory activities took place, in addition to regional meetings, which addressed topics related to noncommunicable chronic diseases, neglected tropical diseases, an overview of the program, Mental Health, and Primary Care work process. This list of themes is consistent with the prevalent epidemiological profile of the population, as well as work dynamics in Primary Care. In short, Academic Supervision has proven to be a powerful tool for the program qualification and Primary Care.
La carencia de médicos en Brasil ha sido minimizada por medio del Programa Más Médicos. Durante la permanencia en el Programa, los médicos participan de procesos de perfeccionamiento profesional, como la supervisión académica por medio de la cual se proporciona apoyo pedagógico para el fortalecimiento de habilidades y competencias necesarias para el trabajo en la Atención Básica. En 2015, se realizaron visitas in situ y actividades longitudinales de supervisión, además de encuentros regionales in situ, en donde se abordaron temáticas relacionadas a las enfermedades crónicas no transmisibles, a las enfermedades tropicales negligenciadas, al panorama del Programa, a la salud mental y al proceso de trabajo en la Atención Básica. El conjunto de estos contenidos converge con el perfil epidemiológico prevalente en la población, así como con la dinámica de trabajo en la Atención Básica. Por lo tanto, la supervisión se ha mostrado una herramienta potente para la calificación del Programa y de la Atención Básica.
Subject(s)
Humans , Task Performance and Analysis , Education, Continuing/methods , Health Consortia , Teaching Rounds , Unified Health System/statistics & numerical data , Brazil , Health Information Systems/statistics & numerical data , Health PromotionABSTRACT
Este ensaio apresenta experiências vivenciadas por uma artista visual integrante da equipe de Apoio Institucional do Ministério da Educação para o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), uma proposta interministerial que aproxima de forma significativa processos de trabalho e formação relacionados à saúde e à educação. Por meio do que Roland Barthes chama de obtuso e por meio de uma metodologia hifográfica, investe-se na leveza e reinvenção de ações no campo da Saúde Coletiva na interface das artes como processos educativos sensíveis experimentados ao longo de dois anos junto com o PMMB. Por meio de pequenos blocos de anotações produzidos individualmente e por um coletivo de apoiadores, delineia-se um processo singular e sensível, contribuindo na discussão sobre o fortalecimento das coletividades, das redes de Atenção Básica, da formação para o Sistema Único de Saúde e da composição de olhares poético-políticos acerca do PMMB.(AU)
This essay presents experiences lived by a visual artist belonging to an Education Ministry institutional support team for the More Doctors for Brazil Project (MDBP). This program is an inter-ministry proposal based on combining work processes and professional training in health and education. Using the notion of the obtuse meaning, proposed by Roland Barthes, and hyphographic methodology, we investigate the lightness and reinvention of actions in the field of public health at the interface of art as an educational process experimented with for two years in the MDBP. Writings on little block notes produced individually and collectively by a group of supporters reveal a singular and sensible process that contributes to the discussion of strengthening collectivities, primary care networks, education in the Brazilian National Health System, and construction of political and poetic perspectives on the MDBP.(AU)
Este ensayo presenta experiencias vividas por una artista visual integrante del equipo de Apoyo Institucional del Ministerio de Educación para el Proyecto Más Médicos para Brasil (PMMB), una propuesta interministerial que aproxima de forma significativa procesos de trabajo y formación relacionados a la salud y a la educación. Por medio de lo que Roland Barthes llama de obtuso y por medio de una metodología hifográfica, se invierte en la levedad y reinvención de acciones en el campo de la Salud Colectiva en la interfaz de las artes como procesos educativos sensibles experimentados en el transcursos de dos años juntamente con el PMMB. Por medio de pequeños blocks de notas producidos individualmente y por un colectivo de apoyadores, se delinea un proceso singular y sensible, contribuyendo en la discusión sobre el fortalecimiento de las colectividades, de las redes de Atención Básica, de la formación para el Sistema Brasileño de Salud y de la composición de miradas poético-políticas sobre el PMMB.(AU)
Subject(s)
Health Programs and Plans , Unified Health System , Art , EducationABSTRACT
Investigamos a influência da distinta origem sociocultural de médicos cubanos inseridos no Projeto Mais Médicos para o Brasil e de pacientes brasileiros em questões relativas à abordagem alimentar e nutricional em serviços de Atenção Básica. Realizou-se estudo de caso com triangulação por meio de etnografia, grupos focais e entrevistas. Utilizou-se o referencial teórico elaborado por Pierre Bourdieu, em especial o conceito de habitus. Os resultados demonstraram que a orientação alimentar e nutricional realizada é influenciada predominantemente pelo paradigma biomédico, atenuando eventuais influências do habitus cultural de origem.(AU)
We aim to investigate the influence of different sociocultural origins in both Cuban physicians participating in More Doctors Project for Brazil and Brazilian patients' diet and nutrition approach in primary health care services. The case study was made using triangulation method, ethnography, focus groups and interviews. It was applied Pierre Bourdieu's theoretical approach, in particular, the habitus (i.e. social and cultural origin) concept. The results showed that the diet and nutrition guidelines are highly influenced by the biomedical paradigm, attenuating possible influences of the habitus.(AU)
Investigamos la influencia de la distinta origen sociocultural de los médicos cubanos inseridos en el Proyecto Más Médicos para Brasil y de los pacientes brasileños en cuestiones relativas al abordaje alimentar y nutricional en servicios de atención básica. Se ha realizado un estudio de caso con triangulación por medio de la etnografía, grupos focales y entrevistas. Se ha utilizado el referencial teórico elaborado por Pierre Bourdieu, en particular, el concepto del habitus. Los resultados demostraron que la orientación alimentar y nutricional realizada es influenciada predominantemente por el paradigma biomédico, lo que atenúa eventuales influencias del habitus cultural de origen.
Subject(s)
Humans , Health Programs and Plans , Nutritional Support , Primary Health Care , Cuba , Foreign Medical Graduates , International CooperationABSTRACT
Resumo Embora os 224 profissionais contratados pelo Programa Mais Médicos (PMM) para fortalecer a Política Nacional da Atenção Básica (PNab), em 104 municípios do Estado do Mato Grosso, tenham encontrado importantes dificuldades em relação ao processo de trabalho, ocorreram avanços importantes na saúde das populações atendidas pelo Programa Mais Médicos (PMM). Este artigo analisa a implementação e o desenvolvimento do PMM em Mato Grosso (MT), de 2013 a 2015. Foram analisados dados primários obtidos em grupos focais e em entrevistas com os atores sociais das instituições envolvidas e secundários de relatórios dos supervisores, tutores, gestores e instituições que compõem a Comissão Estadual do PMM (CCE). Apesar das dificuldades na gestão política de implementação, os resultados apontam que a experiência foi positiva, pois supera antigos obstáculos, aumenta o acesso aos usuários, promove o debate sobre o tema, além de experimentar e propor caminhos para o fortalecimento da Atenção Básica em MT. Conclui-se haver necessidade de ampliar as discussões acadêmicas sobre o provimento, a formação médica, o modelo de assistência e a qualificação dos recursos humanos pela educação permanente através da integração ensino-serviço-comunidade.
Abstract Although the 224 health professionals engaged by the More Doctors for Brazil Project (Projeto Mais Médicos para o Brazil, PMMB) to strengthen the National Primary Health Care Policy (Política Nacional de Atenção Básica, PNab) in 104 municipalities of Mato Grosso (MT) State have encountered significant problems in the work process, important advances have resulted in the health of populations served by the More Doctors Programme (Programa Mais Médicos, PMM). This article analyses the implementation and development of the PMM in MT, from 2013 to 2015, on the basis of primary data from focus groups and interviews of social stakeholders at the institutions involved and secondary data from reports by supervisors, tutors, managers and institutions on the MT State Coordinating Committee (CCE) of the PMM. Despite political difficulties in managing implementation, the results show that the endeavour was beneficial in that it surmounted previous obstacles, afforded users greater access, prompted discussion of the problem and proposed and experimented with ways to strengthen primary health care. We conclude that there is a need for broader academic discussion of the provision and training of doctors, of the model of care and of human resource capacity-building by continuing professional development with integration among teaching, service and community.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Middle Aged , Physicians/supply & distribution , Public Policy , Delivery of Health Care , Government Programs , Brazil , Program EvaluationABSTRACT
A escassez de profissionais médicos em determinadas áreas no Brasil é tema que sempre mereceu atenção especial do Estado. O Projeto Mais Médicos para o Brasil, implementado por meio da Medida Provisória no 621, de 8 de julho de 2013, autoriza a atuação de médicos estrangeiros sob regime especial de aperfeiçoamento profissional no Sistema Único de Saúde (SUS), na Atenção Básica, possibilitando a cobertura médica assistencial em regiões prioritárias e vulneráveis do país. Porém foi fruto de questionamento judicial junto ao Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, que colocou em confronto os limites constitucionais de autorização para essa forma de atuação profissional. O estudo objetivou identificar os argumentos jurídicos utilizados pelos diversos atores que atuaram nas ADINs 5035-DF e 5037-DF, notadamente no que se refere ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, ajuizadas no Supremo Tribunal Federal e analisá-los à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. Os resultados apontam que o Projeto, na sua estruturação legal, encontra legitimidade na medida em que não se confunde com a abertura de mercado de trabalho, institui regime específico de atuação profissional, com garantias essenciais dos indivíduos, atenta para diretrizes de cooperação internacional em saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demonstra eficácia social com a concreta ampliação de acesso da população na cobertura assistencial até que medidas conjunturais e estruturantes da formação médica no Brasil sejam implementadas e alcancem resultados diretos à população usuária do SUS.
The shortage of medical professionals in certain areas of Brazil is a subject that has always deserved special attention from the State. The More Physicians for Brazil Project, implemented by the Provisional Measure #621, of 8 th of July, 2013, authorized the work of foreign doctors in Brazil under the special regime for professional development in the Unified Health System (UHS), and was subject to legal challenging from the Federal Supreme Court by means of direct action of unconstitutionality, especially in Primary Healthcare, enabling medical assistance coverage in priority and vulnerable regions of the country, but which questioned the constitutional permit limits for this type of professional activity. This study had as aim to identify the legal arguments utilized by a diverse set of players concerning ADINs #5035-DF and #5037-DF, notably with regards to the More Physicians for Brazil Project, both filed in the Federal Supreme Court, and analyze these in the light of Robert Alexy's Theory of Fundamental Rights. The results show that the Project, in its legal structure, finds legitimacy in that it cannot be mistaken with the opening of the labor market, establishes a specific regime for professional activity, with essential guarantees for individuals, considers the World Health Organization (WHO) international cooperation guidelines in health, and demonstrates social effectiveness with the concrete expansion of public access to healthcare coverage until cyclical and structural measures of medical education in Brazil are implemented and achieve direct results to the population user of the UHS.
La escasez de profesionales médicos en áreas lejanas del Brasil es un tematica que siempre ha merecido atención especial del Estado. El Proyecto Más Médicos para el Brasil (Medida Provisional No 621, de 08 de julio 2013), autorizó el trabajo de médicos extranjeros en Brasil bajo régimen especial para el desarrollo profesional en el Sistema Único de Salud (SUS). Hubo un cuestionamiento judicial por parte de la Corte Supremo Federal por medio de cuestión de inconstitucionalidad, especialmente en Atención Primaria de Salud, posibilitó la cobertura de la asistencia médica en regiones prioritarias y vulnerables del país, pero cuestionó los límites constitucionales de permisión para esta actividad profesional. Este estudio tuvo como objetivo la discusión de las argumentaciones jurídicas de los personajes que trabajaran en las ADIN No 5035-DF y No 5037-DF, en particular no que se refiere al Proyecto Más Médicos para el Brasil, presentadas en la Corte Suprema Federal, y analizar éstos a la luz de la Teoría de los Derechos Fundamentales de Robert Alexy. Los resultados demuestran que el Proyecto, en su estructura legal, encuentra legitimidad que no puede confundirse con la apertura del mercado de trabajo, establece un régimen específico para la actividad profesional, con garantías esenciales para las personas, considera los lineamientos de cooperación internacional de la Organización Mundial de la Salud (OMS), y demuestra la eficacia social con la expansión concreta del acceso público a la cobertura de salud.
ABSTRACT
Essa escritura versa sobre como é possível falar também de outras formas dentro da perspectiva de um mestrado acadêmico em saúde coletiva, a partir do compartilhamento das experiências vivenciadas como artista visual integrante da equipe de Apoio Institucional do Ministério da Educação para o Projeto Mais Médicos para o Brasil. A arte é o que anuncia os caminhos improváveis dessa pesquisa, que através de um olhar obtuso, revela um tom de escrita cadenciado ao som de pequenas pausas, como exercício de deslocamento do olhar, leveza e reinvenção das nossas ações no campo da Saúde Coletiva e sua relação com processos educativos sensíveis. Apoiada no pensamento de Roland Barthes, ensaia uma metodologia que se diz hifográfica, uma estratégia para agenciar e transitar pela miríade de fios que compõem o cotidiano de um trabalho. Através de anotações, leituras de imagens, desenhos e fotografias, desenha-se então um processo de construção singular e sensível, tecido acerca de um contexto efervescente na discussão sobre o fortalecimento das coletividades, das redes de Atenção Básica em Saúde e formação para o Sistema Único de Saúde (SUS).(AU)